​Prestes a encerrar sua trajetória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao completar 75 anos no dia 26 de novembro, o ministro Og Fernandes foi homenageado ao participar de suas últimas sessões na Sexta Turma, na terça-feira (10), e na Terceira Seção, na quarta-feira (11). Ele também já havia recebido homenagens da Corte Especial no dia 4 de novembro.

Na Sexta Turma, o ministro Rogerio Schietti Cruz, falando em nome do colegiado, recordou a trajetória do colega desde o tempo em que cobria o setor forense do Diário de Pernambuco. Segundo ele, essa formação fez de Og Fernandes um magistrado "preocupado com a clareza, com o didatismo, com a força expressiva das palavras e com a correção vernacular".

Firmeza nas convicções e abertura ao diálogo

Representante do Ministério Público Federal (MPF), o subprocurador-geral da República José Augusto Torres Potiguar atribuiu ao ministro as grandes qualidades de um juiz: imparcialidade, competência, convicção e integridade. Também prestaram homenagens ao magistrado a defensora Helena Morgado e o presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal do Rio de Janeiro (Anacrim-RJ), Edson Ribeiro.

Na Sexta Turma, Denis Soares Franca, juiz-auxiliar do Gabinete do Ministro Og Fernandes, destacou que o homenageado sempre assumiu o compromisso de absoluta dedicação ao trabalho para alcançar os objetivos da jurisdição. Para ele, a grande lição que o ministro deixa é a capacidade de ouvir com interesse: "sua porta estava sempre aberta".​​​​​​​​

Já na Terceira Seção, Caroline Vieira Figueiredo, juíza-instrutora da equipe de Og, ressaltou que ele sempre honrou a toga com técnica, coragem e humanidade. "Sua história continuará associada aos valores de independência, serenidade, integridade, respeito às pessoas e o compromisso inabalável com a justiça", afirmou a magistrada.

Ministro reconhece dimensão humana por trás de cada processo

Na Terceira Seção, o ministro Sebastião Reis Júnior contou que Og Fernandes, ao receber o agradecimento de um advogado após a concessão de um habeas corpus, respondeu: "É o nosso salário moral". Para Sebastião, a frase revela como o colega compreende a magistratura. "O salário moral de um juiz está na consciência de ter feito justiça, de ter ouvido, de ter compreendido que por trás de cada processo há sempre uma pessoa esperando justiça", declarou.

Og Fernandes agradeceu com humor às homenagens – característica que os colegas também destacaram na sua personalidade: "Se eu soubesse que seria tão bem acolhido nessa fase da vida, teria buscado envelhecer mais cedo", brincou.  

O ministro também lembrou que o direito penal não é apenas uma carta de sanções e que, apesar da aridez do tema, houve beleza no caminho percorrido durante a vivência nos colegiados: "Tive o privilégio de atuar ao lado de colegas que tratam o processo penal como Picasso tratou Guernica: a crueza do tema não entorpece a sensibilidade na escolha das cores e a beleza do quadro", resumiu. 

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu o Programa Confiança Digital, que reúne ações de segurança da informação e de governança auditável da tecnologia sob metodologia, sequenciamento, indicadores e prestação de contas. A iniciativa foi instituída pela Instrução Normativa STJ/GP 53/2026, assinada pelo presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão.

A ideia do programa é proporcionar uma visão integrada dos riscos e dos controles institucionais, estabelecer critérios de priorização dos recursos e consolidar o acompanhamento dos riscos, dos investimentos e dos resultados. A execução está prevista para ocorrer em ciclos bienais.

"A proteção das informações, dos dados, dos serviços digitais, das identidades e dos ativos tecnológicos é condição indispensável para a confiabilidade do serviço prestado à sociedade pelo tribunal", afirmou Salomão.

Eixos de atuação

O programa se organiza em cinco eixos: identidades e acessos seguros; proteção da informação; segurança, integridade e governança da inteligência artificial (IA); resiliência, detecção e resposta; e pessoas, cultura e governança.

A gestão de riscos é elemento transversal aos eixos e orienta a identificação de prioridades, o dimensionamento dos controles, o sequenciamento das iniciativas e a avaliação dos resultados, sem criar estrutura paralela à que já existe no tribunal.

Execução em ondas

As iniciativas serão organizadas em três ondas, seguidas de período de consolidação, contadas a partir da publicação da ##instrução## normativa. A Onda 0, de até 90 dias, concentra riscos prioritários e a estrutura mínima de coordenação, medição e registro. A Onda 1, de 90 a 270 dias, expande controles de identidade e acesso e implanta instrumentos de governança auditável da tecnologia e da IA. A Onda 2, de 270 dias a 18 meses, amplia a cobertura dos controles e submete soluções de IA às avaliações aplicáveis. A consolidação, de 18 a 24 meses, apura resultados, reavalia riscos e propõe o portfólio do ciclo seguinte.

Confira mais detalhes abaixo:

Programa Confiança Digital.pdf